Ali na Europa ...
março/abril/2025
Holanda, a democracia das cidades
A taxa de inflação dos Países Baixos subiu para 3,8% em fevereiro/2025. Os aumentos de preços foram generalizados, com a inflação de bens industriais acelerando (1,5% em fevereiro; 0,3% janeiro/2025) e uma inflação mais alta para alimentos, bebidas e tabaco (7,5% em fevereiro; 7% em janeiro/2025), assim como para serviços (4,6% em fevereiro; 4,4% em janeiro/2025). Enquanto isso, os custos de energia, incluindo combustíveis, diminuem (-1,4% em janeiro; -1,9% em fevereiro/2025). Em termos mensais, o IPC subiu 1,1%, o maior aumento desde julho/2024. Espera-se que os preços ao consumidor se alinhem com os da União Europeia, aumentando 3,5%.
Na Holanda, as categorias mais importantes no índice de preços ao consumidor são: habitação, água, eletricidade e gás, responsáveis por 24,5% do total, transporte (11,6%) e alimentos e bebidas não alcoólicas (11,3%). O índice também inclui: recreação e cultura (10,3%), mobília e equipamentos domésticos (6%), vestuário e calçados (4,9%), hotéis e restaurantes (4,2%), comunicação (3,3%) e bebidas alcoólicas e tabaco (3,1%). Saúde, educação e outros bens e serviços representam (20,8%). A taxa de inflação diminuiu para 3,3% em janeiro em comparação aos 4,1% em dezembro/2024.
Os contatos entre Brasil e Holanda remontam o período da história neerlandesa no nordeste do Brasil, no século XVII. As relações diplomáticas foram estabelecidas em 1828, com o Tratado entre o Império do Brasil e o Reino dos Países Baixos de Amizade, Navegação e Comércio" fortalecidos e dinamizados nas últimas décadas.
Amsterdam
Os Países Baixos identificam o Brasil como ator relevante na estabilização e modernização da América do Sul e na construção de novo paradigma de crescimento econômico.
Os Países Baixos são o maior mercado das exportações brasileiras na Europa e o quarto no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China, e Argentina.
Os principais produtos são plataformas de perfuração/exploração de petróleo, farelo e resíduos da exportação de óleo de soja, tubos de aço, minérios de ferro e celulose. O porto de Rotterdam é o mais relevante ponto de entrada de bens brasileiros na Europa. Grandes empresas neerlandesas como a Shell (segunda maior produtora de petróleo no Brasil), Unilever, Heineken (incorporou a Brasil Kirin/Schincariol), AkzaNobel (tintas Coral), Makro, KLM, Philips e Boskalis e Arcadis, Banco ABN Amro e Rababank têm fortes interesses no Brasil.
Nos Países Baixos investem as empresas brasileiras Petrobras, Embraer, Braskem, Bertin Agropecuária, Cutrale, Perdigão e Seara Foods.
A principal pauta de exportação dos Países Baixos é o setor agrícola, no qual é o segundo no mundo. Os principais itens são plantas e flores, carnes, legumes e verduras, e laticínios.
No âmbito cultural, Brasil e Holanda têm parceria que visa promover intercâmbio artístico, diálogo e o entendimento cultural. Inclusive, estão abertas inscrições para submissão de propostas de colaboração cultural entre os Países Baixos e o Brasil, até dia 23/março/2025, a serem submetidas à Embaixada e Consulados Gerais dos Países Baixos no Brasil.
Rotterdam
Em recente visita do governador do Rio Grande do Sul e o prefeito de Porto Alegre, o Brasil e os Países Baixos dialogaram sobre a prospecção de negócios decorrentes do acordo comercial encaminhado entre Mercosul e União europeia, definido após 25 anos de deliberações nesta semana (03-07/março) em Montevidéu. O Brasil espera ampliar as vendas de produtos do agronegócio e, no futuro, de hidrogênio verde, aos holandeses.
A cidade tem papel preponderante na vida holandesa. Graças a sua influência, os Países Baixos evoluíram gradualmente, e sem choques políticos à democracia parlamentar.
Haia
Desde a idade Média a Holanda era um pequeno país com numerosas cidades.
Amsterdam não é apenas uma cidade de ricos mercadores, é centro de uma vasta zona industrial, A arte da pintura também floresceu em Amsterdam: Vermeer, Rembrandt, Van Gogh, entre outros. Além das galerias de pintura, possui valiosas coleções de prata, porcelana e louça. A maior biblioteca de obras chinesas, fora da China, está em Amsterdam.
Rotterdam desenvolveu-se como porto, já no século XVI. Foi varrida pelos bombardeios da segunda guerra mundial, mas se reergueu para a navegação e a indústria, com vistas a atender as necessidades previstas pela Comunidade Econômica Europeia. O berço do humanista Desiderius Erasmus ressurgiu como cidade. orgulha-se de sua Orquestra Filarmônica e de sua Escola Superior de Estudos Econômicos.
Haia, a cidade sede do governo dos Países Baixos abriga as atividades diplomáticas. Sedia a Corte Permanente de Arbitragem, a Corte internacional de Justiça e a Academia de Direito Internacional. O teatro, e, especialmente, a música têm fama mundial. Haia é de antiga e nobre origem: 1247, quando o Conde Willem II, da Holanda, ali construiu seu castelo.
Referências:
https://gauchazh.clicrbs.com.br
https://www.gov.br/mrelpt
https://www.netherlandsandyou.nl
https://pt.tradingeconomics.com
Ministério das Relações Exteriores das Netherlands
novembro/dezembro 2024
Luxemburgo, a "democracia plena"
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| O castelo de Vianden (uma das comunas - cidades emancipadas pelo rei - de Luxemburgo). Propriedade dos Condes de Vianden, foi morada do romancista francês Victor Hugo, em 1871. |
Qualificado como "democracia plena", o Luxemburgo exibe um altíssimo padrão de vida. Seu IDH (índice de Desenvolvimento Humano) é considerado muito alto (0,916, em 2019) e um PIB (Produto Interno Bruto) per capita entre os maiores do mundo (o 3o. no ranking). Tentemos analisar o porquê. Este país tem-se destacado por seu compromisso com a construção da Europa unida e solidária, desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Membro fundador da União Europeia (UE) (25/3/1957) é um exemplo de país conciliador, sediando várias instituições europeias, para o que sua sólida democracia tem desempenhado um papel essencial no âmbito internacional. É o único grão-ducado soberano remanescente no mundo.
Luxemburgo (denominação originária do celta e do alemão, significa "pequena fortaleza"), com quase 50% dos habitantes provenientes de outros países, é um exemplo em termos de acolhimento e integração de migrantes e refugiados.
O Grão Ducado do/de Luxemburgo (nome oficial) tem como padroeiro o missionário anglo-saxão São Villibordo (658-739), tendo, atualmente, uma população católica de 41,5% dentre os 70,4% adeptos do cristianismo, muito embora o percentual de ateus declarados seja de 26,8%. Na época medieval, a influência das comunidades religiosas, masculinas e femininas, era forte na vida cultural do então Condado que se tornou Ducado, e com seu ingresso como estado-membro da Confederação Alemã os monarcas holandeses, sob Guilherme I de Orange-Nassau, foram recompensados com o título de Grão-Ducado, em 15 de março de 1815, por sua união pessoal com o Reino Unido dos Países Baixos, o que lhe garantiu a manutenção da sua independência.
É um país da Europa Ocidental, sem saída para o mar, tendo como fronteiras a Bélgica, a Alemanha e a França, o que lhe aporta um clima subatlântico, com invernos bastante frios. Membro fundador da União Europeia, , segundo o censo de 2018, conta com uma população portuguesa, que é mais expressiva nas cidades de Larochette (41% da população), Differdarge (35,7%) e Esch-sur-Alzette (32,7%). Seus principais grupos étnicos são: o luxemburguês (52%), português (16%), francês (8%), italiano (4%), belgas (3%), alemães (2%), espanhóis (1%) e outros (13%), sob uma monarquia constitucional parlamentar. As línguas administrativas oficiais são o francês, o alemão (no campo político, para comentar as leis e ordenanças) e a língua nacional, o luxemburguês, desde 1984. O ensino básico era em alemão, até julho de 1843 e o secundário em francês. Atualmente, o bilinguismo é estimulado desde a escola primária. Sendo, seguramente, 40% da população de origem estrangeira ou de "trabalhadores convidados", conta, portanto, com línguas não oficiais como o português, o italiano e o inglês. O status de Estado neutro e independente remonta o Tratado de Londres (1867). O atual Grão-Duque é Enrico (Henri) que subiu ao trono em 2000.
Sua capital e cidade mais populosa é Luxemburgo, uma das quatro sedes institucionais da UE, desde 1986, junto a Bruxelas (Bélgica), Frankfurt (Alemanha) e Estrasburgo (França). Luxemburgo (capital) sedia várias instituições da UE, como o Tribunal de Justiça, a mais alta autoridade judicial, Tribunal de Contas, Banco Europeu de Investimentos, Fundo Europeu de Investimento, o Parlamento Europeu, o Eurostat, o Centro Europeu de Estatísticas. Como monarquia constitucional unitária parlamentarista, tem ao Grão-Duque Henrique (n.1955) por monarca soberano e chefe de estado, desde 7/10/2000, por Grão-Duque Regente a Guilherme, por Primeiro Ministro Luc Frieden e vice Primeiro Ministro a Xavier Bettel. Sob a Constituição de Luxemburgo "O Grão-Duque é o chefe de Estado, símbolo da sua unidade, e garantia da independência nacional.", exercendo o poder executivo em conformidade com a constituição e as leis do país. Desde 1919, a soberania tem residido na Corte Suprema. Desde dezembro/2008, por ter se recusado a assinar a lei que legalizaria a eutanásia, o Grão-Duque Henrique perdeu o direito de sancionar leis. O Grão-Duque Henri pertence à Casa de Nassau-Weilburg, de acordo com a lei sálica do rei Clóvis I, para os francos sálios, de origem germânica, mas, em 2011, o Luxemburgo aprovou a primogenitura igual (independente do sexo), terminando com a primogenitura agnática (apenas os homens podiam herdar o trono). Já o Regente atua em governo temporário instituído durante o impedimento do chefe de Estado, assumindo a função dele - cessa quando desaparece a causa que a motivou. O atual Príncipe Guilherme (n.1984) é o herdeiro do trono.
Vivem em castelos e palácios. Luxemburgo (capital), em 1994, foi declarada Patrimônio Mundial da UNESCO, pela preservação excepcional das vastas fortificações e bairros históricos. Luxemburgo além de membro fundador da UE, também o é da OCDE, Nações Unidas, OTAN e Benelux (organização econômica formada pela Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, originária da UE).
A origem da região é celta ("tréveros" como eram chamados pelos romanos). Depois integrou a Pax Romana (civilização galo-romana), até ser infiltrada pelos franco germânicos, passando a fazer parte do Reino dos Francos. A cristianização ocorreu no final do século VII. Echternach teria uma das abadias (comunidade de monges católicos) mais influentes do norte da Europa. O Condado de Luxemburgo era um Estado dentro do Sacro Império Romano. Os Condes de Luxemburgo ascenderam quando Henrique VII (Casa de Luxemburgo) se tornou Rei dos romanos, Rei da Itália e Sacro Imperador Romano (1312). As Casas de Luxemburgo e de Habsburgo (ou de Áustria), entrelaçada com a Casa de Bragança do Brasil, lutaram entre si até 1443, pela supremacia no Sacro Império Romano e na Europa Central. O Ducado de Luxemburgo acabou por tornar-se propriedade de Filipe, o Bom, Duque de Borgonha, extinguindo a Casa de Luxemburgo aos Países Baixos Burgúndios (da Borgonha) sob 400 anos. Em 1482, Filipe I, de Castela (Habsburgo) herdou o Ducado de Luxemburgo, colocando-o sob domínio espanhol de 1556 a 1714 (Países Baixos Espanhóis) quando retornou ao domínio austríaco até 1794, entrando, portanto, em conflito com o Reino da França (Habsburgo). Em 1701, Luxemburgo se alia aos Bourbón, passando a domínio francês, até 1815. Foi enquanto tentava resistir à invasão francesa que ganhou o apelido de "Gibraltar do Norte". Tornou-se "departamento das florestas" da França por anexação em 1797. O laicismo então implantado pelos franceses, gerou protestos do Luxemburgo fortemente católico. As ideias republicanas foram implementadas e o Código Civil Napoleônico (1804) ainda é válido. Luxemburgo só foi restaurado com a derrota de Napoleão (1815), para tornar-se um estado-membro da Confederação alemã. Dessa negociação o Ducado sofreu a "2a. Partição". Em 1839, houve a "3a. Partição" cedendo metade do território à Bélgica e definindo suas fronteiras atuais. o povo luxemburguês passou a ver-se como tal no final do século XIX. Em 1890, o Grão-Ducado teria sua própria monarquia independente. Na Primeira Guerra Mundial, a Alemanha Imperial ocupou o território. Em 1919 houve um referendo popular do qual a monarquia saiu vitoriosa, por 77,8% dos votos. Após a saída dos alemães, os comunistas tentaram se estabelecer, mas a tentativa durou 2 dias. Em 1940, a Alemanha nazista entrou no país. O governo luxemburguês no exílio, com sede em Londres, apoiava os Aliados (Reino Unido, França, União Soviética e Estados Unidos), portanto, contra a agressão alemã, japonesa e italiana. Em 1949, Luxemburgo acabou com seu status de neutralidade, tornando-se um dos 12 membros fundadores da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e da CEE. Na Guerra Fria, manteve-se no Bloco Ocidental (adeptos da ideologia liberal-capitalista). Nos 1950 mandou tropas à guerra da Coréia e depois ao Afeganistão em apoio às ISAF (Força Internacional de Apoio à Segurança) da OTAN. Em 1993, a UE incorporou várias comunidades europeias, das quais Luxemburgo foi fundadora, com contribuição de políticos luxemburgueses. Em 1999, ingressou na zona do euro.
Seu crescimento econômico foi alavancado por sua desenvolvida indústria siderúrgica. exploradora de ricas jazidas de minério de ferro, que impulsionaram sua industrialização no século XX. A partir de 1970, estabeleceu-se como centro financeiro global, desenvolvendo centro bancário. No século XXI, desenvolve a economia do conhecimento para gerar valores tangíveis e intangíveis, em particular a tecnologia que incorpora conhecimento humano em máquinas, como extensão da sociedade da informação, liderada pela inovação, conforme o economista Fritz Machlup (1902-1983) ("gestão científica") e desenvolvido pelo engenheiro mecânico estadunidense Frederick Winslow Taylor (1856-1915) para o mundo interconectado e globalizado, tendo como conceitos-base o conhecimento e a educação (Universidade de Luxemburgo) e o programa nacional espacial.
Sua economia de mercado é estável e de alta renda, baixa inflação e alto nível de inovação. O desemprego é baixo. Em 2011 era o 2o. país mais rico do mundo (dados FMI). Ocupa o 19o. lugar no IGI - Índice Global de Inovação (2022). Até 1960, o setor industrial era dominado pelo aço. Atualmente, os serviços bancários e financeiros dominam a produção econômica. Luxemburgo só é superado como centro de fundos de investimento pelos EUA. É o mais importante centro de private banking da zona euro e resseguradoras. Skype a Amazon mudaram sua sede regional para lá, bem como a Artec 3D. Em 2020, existiam 784 carros para 1000 pessoas, e o transporte público é gratuito (autocarros, comboios e trens, com exceção da primeira classe). Enquanto a inflação na UE (2023) foi 6,4%, em Luxemburgo ela ficou em 2,9%. O GPD -Gross Domestic Product per capita, em euros: UE 29.280; Luxemburgo 83.320.
O Grão-Ducado tem 100 comunas (agrupamentos de aldeias/cidades que se fusionam por economias de escala), sendo 12 de pleno direito. As comunas são entidades administrativas de direito próprio com jurisdições autônomas governadas por um burgomestre e um conselho de vereadores eleitos por habitantes das comunas. As comunas pertencem aos cantões (divisão administrativa e geopolítica)que são 12.
Os parceiros comerciais, em 2022, eram Alemanha (22%), Bélgica (24,3%), França (10,7%) e Holanda (4,8%), Itália (3%), totalizando 65,1% dos seus fornecedores, dos quais importa petróleo e outros combustíveis fósseis. Suas exportações são constituídas de metais comuns (23,9%), máquinas e aparelhos (17,5%), plásticos/borrachas (15,6%), veículos e material de transporte (9,1%) e produtos químicos (6,2%).
O Brasil exporta para Luxemburgo combustíveis minerais, lubrificantes, artigos manufaturados, máquinas e equipamentos de transporte e produtos químicos (dados Comex.Stat 2024). Desde 1967 o Brasil mantém acordos com Luxemburgo dentro da perspectiva europeia de valorização do capital humano. Estes acordos tiveram atualização assinada em 2012 - Acordo previdenciário Brasil/Luxemburgo, que entraram em vigor em 2018, permitindo acesso a benefícios previdenciários aos 10.000 brasileiros residentes no Luxemburgo e aos 142 luxemburgueses residentes no Brasil, assegurando-lhes cobertura previdenciária no exterior. Enquanto isto, no Paraná, o governo do estado busca estreitar relações com Luxemburgo, e o setor cultural está sendo a prioridade. Neste segundo semestre/2024, foi definido o financiamento de uma ópera pela Lei de Incentivo à Cultura para homenagear um imigrante luxemburguês. O contexto da ópera será a Revolução Federalista e o Cerco da Lapa.
Fontes e referências bibliográficas:
www.aen.pr.gov.br
www.ec.europa.eu
www.fazcomex.com.br
www.gouvernement.lu
www.gov.br/previdencia
www.justarrived.lu
www.monachie.lu
www.portugalglobal.pt
www.pt.tradingeconomics.com
www.vaticanonews.com, em especial a reportagem de Túlio Fonseca, de 26/setembro/2024.
www.vicegovernadoria.pr.gov.br
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